Patrulha Ambiental combate pesca predatória em São Francisco
No dia 12 de dezembro de 2013, por volta das 16h, agentes da Patrulha Ambiental efetuaram a apreensão de uma rede de pesca de 300 metros que estava sendo utilizada de forma predatória na Praia de São Francisco em Niterói. Após informado por frequentadores, os agentes se deslocaram ao local onde foi constatado infração a Lei 9605/98, art. 34 Inciso II “pescar mediante a utilização de aparelhos, petrechos, técnicas e métodos não permitidos” e a Lei 11.959/09, art. 5o “o exercício da atividade pesqueira somente poderá ser realizado mediante prévio ato autorizativo emitido pela autoridade competente”. No local havia diversas espécies de peixes, incluindo uma arraia e centenas de espécimes com tamanho inferior ao permitido pelo órgão competente. O responsável pelo dano ambiental não apresentou Licença de Pesca, sendo em seguida, conduzido a 79º Delegacia Policial, juntamente com todos os materiais e petrechos utilizados, onde foi lavrado o termo circunstanciado. Todos os espécimes encontrados vivos foram devolvidos ao mar.
