Arquivo de Artigos
BLOCOS DE RUA DESFILAM DOMINGO DIA 19 DE JUNHO CONTRA O NOVO CÓDIGO FLORESTAL
12/06/2011 19:23
Se você está com saudades do carnaval de rua do Rio de Janeiro e também é contra o Novo Código Florestal pode se preparar para este domingo dia 19 de Junho. De acordo com o G1 o Movimento de Blocos e Bandas do Carnaval de Rua do Rio de Janeiro fará uma contra o código ao som do samba.
O...
CAMINHADA ECOLÓGICA
30/05/2011 13:08
Associação de Amigos do Parque Natural Darcy Ribeiro.
Caminhada Ecológica com a participação da Coordenadoria de Meio Ambiente da Guarda Civil Municipal de Niterói
Dia: 18 de junho - Sabádo - 08:00 hs
Trajeto: Trilha da pedra do Cantagalo / Vila Progresso - Pedra do Cantagalo - Trilha da...
POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AQUICULTURA E DA PESCA - LEI Nº 11.959 DE 29 DE JUNHO DE 2009
29/06/2009 00:00
Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca, regula as atividades pesqueiras, revoga a Lei no 7.679, de 23 de novembro de 1988, e dispositivos do Decreto-Lei no 221, de 28 de fevereiro de 1967, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA...
PESCA AMADORA - PORTARIA Nº 4 DE 19 DE MARÇO DE 2009
19/03/2009 00:00
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições que lhe confere o item V, art.22 do Anexo I ao Decreto nº 6.099, de 26 de abril de 2007, que...
CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE NITERÓI - LEI N° 2602 DE 14 DE OUTUBRO DE 2008
14/10/2008 00:00
Institui o Código Ambiental do Município de Niterói.
Livro I - PARTE GERAL
TÍTULO I - DA POLÍTICA AMBIENTAL
CAPÍTULO I - DOS PRINCÍPIOS
Art. 1° - Este Código, fundamentado no interesse local, regula a ação do Poder Público Municipal e sua relação com os cidadãos e instituições públicas...
INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS AO MEIO AMBIENTE - DECRETO Nº 6.514, DE 22 DE JULHO DE 2008
22/07/2008 00:00
Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI, alínea “a”, da...
SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO - LEI Nº 9.985, DE 18 DE JULHO DE 2000
18/07/2000 00:00
Regulamenta o art. 225, § 1o, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço...
CRIMES AMBIENTAIS - LEI Nº 9.605 DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998
12/02/1998 00:00
Crimes Ambientais
Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a...
PREVENÇÃO E O CONTROLE DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE NITERÓI - LEI 726 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1988
28/12/1988 00:00
Dispõe sobre o controle de populações animais e sobre a prevenção e o controle de zoonoses no município de Niterói, e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Niterói decreta e eu sanciono a seguinte lei.
Artigo 1º - O desenvolvimento de ações, objetivando o controle de...
POLÍTICA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE - LEI Nº 6.938 DE 31 DE AGOSTO DE 1981
31/08/1981 00:00
Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art 1º - Esta Lei, com fundamento no art. 8º, item XVII, alíneas c, h...
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